A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um projeto que estabelece o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de novembro. A data foi escolhida para coincidir com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O PL 382/2026, originado na Câmara dos Deputados, agora aguarda sanção presidencial, a menos que haja um recurso para votação no Plenário. O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), enfatizou a importância educativa da iniciativa.
Considero o projeto benéfico para o Brasil, porque nesse caso estaremos não apenas prestando uma homenagem às vítimas, mas dotando a sociedade civil e estimulando-a a atuar ativamente na prevenção de novos sinistros.
Além disso, a proposta prevê que as entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) incentivem a participação social, utilizando recursos orçamentários próprios e destinando verbas para projetos ou eventos relacionados ao tema.
O texto também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), estabelecido pela Lei 13.614, de 2018, que visa reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam que, em 2025, foram registrados 72.483 acidentes nas rodovias federais, resultando em 6.044 mortes, o que representa uma média de 199 acidentes e 16 mortes por dia.
