A Prefeitura de São José de Piranhas, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, comunica à população urbana que é dever dos criadores de animais, incluindo cães, equinos, bovinos, caprinos, ovinos e suínos, mantê-los em locais apropriados e sob os devidos cuidados. A presença de animais soltos nas vias públicas representa riscos à segurança e pode ocasionar acidentes.
Em resposta a essa situação, a administração municipal tomará medidas legais, que incluem a apreensão dos animais e a aplicação de multas aos proprietários que não atenderem às normas estabelecidas. Além disso, casos de descumprimento poderão ser encaminhados às autoridades competentes para investigação de possíveis crimes conforme o Código Penal Brasileiro.
Essas ações visam garantir a segurança, a organização urbana e o bem-estar da comunidade, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida dos cidadãos.
