A proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual é uma prioridade para o deputado federal Ruy Carneiro. Em um recente pronunciamento, ele enfatizou a urgência de novos protocolos de segurança, que tem defendido tanto na Câmara Federal quanto fora dela.
Toda criança e adolescente tem o direito de crescer em segurança, de ter a infância preservada, longe do medo e da violência. É por isso que estou sempre buscando garantir que o poder público faça a sua parte, com leis mais duras, com mais recursos para a assistência social e com debates que tirem esse tema das sombras — declarou Ruy.
O deputado presidiu a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, onde liderou discussões e impulsionou iniciativas voltadas à proteção infantojuvenil. Durante sua atuação, foi relator de uma proposta que unificou 32 projetos de lei para combater a impunidade em crimes cibernéticos, incluindo a punição do bullying digital com pena de detenção.
Ruy Carneiro é coautor da lei que criminalizou o stalking no Brasil e autor do PL 3890/2025, que proíbe a monetização da superexposição de menores nas redes sociais. Ele também criou o PL 3918/2023, conhecido como Lei Larissa Manoela, que visa proteger crianças e jovens da exploração do trabalho infantil em produções audiovisuais.
Além disso, o deputado promoveu audiências públicas em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba, reunindo Big Techs, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir o tema. Para garantir a efetividade das políticas de proteção, defende a aprovação da PEC 383/2017, que destina 1% das receitas públicas para a assistência social.
Na Paraíba, Ruy Carneiro apoia diretamente entidades que acolhem e protegem crianças e adolescentes, como a Associação Beneficente São José, Casa Pequeno Davi, Casa Shalon, Irmãs Padre Mazza e CEFEC.
