O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) participou, nesta sexta-feira (20), da abertura do 34º Congresso Internacional de Ozonioterapia da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Reconhecido nacionalmente por sua atuação na área da saúde, o parlamentar foi prestigiado pela organização e por entidades representativas por ter sido o relator, na Câmara dos Deputados, do projeto que originou a Lei Federal nº 14.648/2023, responsável por autorizar e regulamentar a ozonioterapia como procedimento complementar em todo o país.
O congresso, que segue até este sábado (21) nos formatos presencial e on-line, reúne mais de 40 palestrantes nacionais e internacionais para discutir protocolos clínicos, segurança e inovações científicas aplicadas à Medicina, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Biomedicina, Medicina Veterinária e Biologia.
Durante o encontro, Carneiro ressaltou o impacto da legislação aprovada pelo Congresso Nacional para dar segurança jurídica aos profissionais da Paraíba e do Brasil, além de ampliar as opções terapêuticas disponíveis à população.
Quando assumi a relatoria da matéria na Câmara, meu objetivo foi garantir que uma prática já utilizada com sucesso em dezenas de países tivesse respaldo legal no Brasil, sempre vinculada à prescrição por profissionais de nível superior habilitados e com equipamentos regularizados — destacou o parlamentar.
O médico Antônio Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), fez um agradecimento público ao deputado paraibano:
Ruy é um parlamentar que se dedica quase que exclusivamente à saúde pública. Seu trabalho é um exemplo para todos os parlamentares. Ruy tem se destacado e tem sido a voz do Hospital Napoleão Laureano, dedicado ao tratamento do câncer na Paraíba. Ele busca recursos e tem tornado essa entidade uma referência nacional. Além disso, foi de extrema importância seu acompanhamento do processo da ozonioterapia aqui no Brasil. Agradeço por sua contribuição
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A ozonioterapia consiste na aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio com finalidades terapêuticas. No Brasil, a prática passou a integrar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde, que inicialmente incluiu o procedimento no âmbito odontológico.
Com a sanção da Lei nº 14.648, em 4 de agosto de 2023, o escopo foi ampliado para todas as áreas da saúde de nível superior inscritas em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, exigindo que o procedimento seja realizado exclusivamente com equipamentos de produção de ozônio medicinal devidamente regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo dados da própria agência, divulgados em notas técnicas e comunicados oficiais após a sanção da lei, a regularização sanitária dos geradores de ozônio garante o controle rigoroso da concentração gasosa e a segurança biológica tanto para o paciente quanto para o profissional aplicador, consolidando o uso da técnica em tratamentos adjuvantes, como cicatrização de feridas, controle de infecções, manejo da dor crônica e reabilitação.
Fonte: Polêmica Paraíba