Um requerimento apresentado pelo vereador Jayme Alexandre Moreira Dantas (MDB) pode impactar o cronograma da construção de uma nova escola no município de Cachoeira dos Índios, na Paraíba. O documento solicita à Prefeitura e ao setor de licitações a cópia integral do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório.
A obra, que contará com 12 salas de aula, foi viabilizada por meio de um convênio com o Governo do Estado, com um investimento superior a R$ 4 milhões. A ordem de serviço foi assinada em 10 de abril de 2026. O vereador justifica seu pedido como parte de sua função fiscalizadora, amparada pelo artigo 31 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, enfatizando a necessidade de transparência na gestão pública.
De acordo com o vereador, investigações realizadas no Portal da Transparência mostraram que as informações sobre o contrato estavam desatualizadas ou indisponíveis, o que motivou a solicitação para análise e acompanhamento da execução da obra.
Contudo, essa iniciativa levanta preocupações sobre um possível atraso no início da construção da nova unidade escolar, cuja demanda é considerada urgente pela comunidade.
Até o momento, a Prefeitura não se manifestou oficialmente sobre os possíveis impactos do requerimento no cronograma da obra. Especialistas ressaltam que pedidos de informação são instrumentos legítimos do Poder Legislativo, mas alertam para a importância de que tais ações não comprometam a agilidade de projetos essenciais para a população.
