A Justiça decidiu reconhecer o direito à remição de pena para Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, uma figura proeminente do Comando Vermelho. A redução de 384 dias foi concedida com base na escrita de quatro livros, incluindo 'A Cor da Lei', que será lançado em 2025.
A informação foi divulgada pela Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) e confirmada pelo advogado da família. A ABLC destacou que essa decisão representa um avanço ao reconhecer a literatura como um meio de ressocialização e transformação social no sistema prisional. Em nota, a instituição afirmou: 'Pela primeira vez, a caneta e o papel tornam-se, oficialmente, ferramentas de liberdade reconhecidas pela lei.'
Marcinho VP está encarcerado há cerca de 29 anos, com mais de duas décadas no sistema penitenciário federal, onde está sob regime de isolamento e monitoramento integral. Atualmente, ele cumpre pena no Presídio Federal de Mato Grosso do Sul. Relatos indicam que, no último ano, seu comportamento dentro da unidade foi considerado exemplar, evitando conflitos e seguindo rigorosamente as regras, na expectativa de obter benefícios penais.
Entretanto, o processo para sua eventual soltura é complexo. Em 2018, ele recebeu uma punição disciplinar após se envolver em uma briga, resultando na perda de um terço dos dias que poderiam ser utilizados para a redução da pena. Recentemente, em 2024, uma nova esperança surgiu quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ele cumpriu pena por um crime do qual foi absolvido, levando a defesa a buscar um desconto adicional na pena.
Marcinho VP foi condenado por crimes relacionados ao tráfico de drogas e à organização criminosa no Rio de Janeiro.
