A campanha eleitoral de 2026 avança com o início dos debates entre candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Esses encontros, que se intensificam nas semanas que antecedem o primeiro turno, são fundamentais para que os eleitores conheçam as propostas e o confronto direto entre os concorrentes.
A temporada de debates teve início no último domingo, com a Band organizando encontros para candidatos ao governo em 13 estados e no Distrito Federal. Para a disputa presidencial, estão programados quatro debates, promovidos por diferentes emissoras, incluindo a Band e a TV Globo.
As regras para a realização dos debates são definidas pela legislação eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas normas especificam quais candidatos têm participação garantida, os critérios para convites e as diretrizes para ausências.
Quem tem participação garantida?
Os candidatos de partidos, federações ou coligações com pelo menos cinco representantes no Congresso Nacional têm sua participação assegurada. As emissoras podem convidar candidatos de legendas que não atingem esse número, mas não são obrigadas a fazê-lo. Se um candidato é convidado, não pode ser excluído posteriormente.
A representação partidária é baseada nos resultados da última eleição geral, considerando mudanças até 20 de julho do ano eleitoral, conforme dados publicados pelo TSE. Entre os candidatos à Presidência, quatro estão vinculados a partidos que atendem ao critério mínimo: Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury.
Candidatos são obrigados a participar?
Não. Mesmo aqueles com participação garantida não são obrigados a comparecer aos debates. Quando um candidato anuncia sua ausência, a emissora deve comprovar que enviou o convite com pelo menos 72 horas de antecedência.
Se apenas um candidato comparecer, o tempo reservado para o debate pode ser convertido em uma entrevista individual, permitindo que a programação da emissora siga mesmo diante da ausência de outros convidados.
Histórico de ausências
A ausência de candidatos em debates não é uma novidade nas eleições brasileiras. Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva não participou de um debate promovido pela TV Globo, que deixou uma cadeira vazia para que os demais participantes pudessem direcionar perguntas ao ausente.
Em 2010, Dilma Rousseff também não compareceu a um debate do primeiro turno, utilizando o tempo para compromissos de campanha. Nas eleições de 2018, Fernando Haddad não participou dos dois primeiros debates, enquanto Jair Bolsonaro compareceu apenas aos dois primeiros, ausentando-se após um atentado.
Em 2022, dois debates do primeiro turno foram cancelados devido à ausência de Lula e Jair Bolsonaro. No segundo turno, Lula não compareceu a dois encontros, que se tornaram sabatinas com Bolsonaro.
Como os debates são organizados?
O formato dos debates é definido por acordo entre os partidos e a emissora responsável pela transmissão, com as regras comunicadas à Justiça Eleitoral. No primeiro turno, o formato é aprovado com a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos com participação obrigatória.
Se não houver consenso, os debates podem ser divididos em grupos com pelo menos três participantes. Além disso, as transmissões devem incluir recursos de acessibilidade, como legendas e intérpretes de Libras.
Até quando os debates podem ser realizados?
Os debates do primeiro turno podem ocorrer até as 7h da sexta-feira anterior à eleição, enquanto no segundo turno, os encontros não podem ultrapassar a meia-noite da sexta-feira que antecede a votação. Essas regras visam garantir condições adequadas para a participação dos candidatos durante a campanha.
