O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu manter a quebra de sigilos de Fábio Lins Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A rejeição ao pedido de anulação da decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ocorreu nesta terça-feira, 3 de outubro.
A medida referente à quebra de sigilos foi aprovada em 26 de fevereiro e gerou controvérsias entre parlamentares do governo, que levantaram questionamentos sobre a legalidade do procedimento de votação. Antes de anunciar sua decisão, Alcolumbre havia informado que consultaria a advocacia do Senado para avaliar a situação.
Durante a sessão no plenário, o presidente do Senado afirmou não ter encontrado ilegalidade evidente no processo. Ele declarou:
A suposta violação das normas regimentais não se mostra evidente e inequívoca
. A votação que resultou na quebra de sigilos foi conduzida de forma simbólica, onde os parlamentares favoráveis permanecem sentados e os contrários se levantam.
A controvérsia se intensificou após a contagem dos votos, realizada pelo presidente da comissão, senador Viana. Ele anunciou que o resultado foi de sete votos contrários, desconsiderando os suplentes. Contudo, após o resultado, houve protestos entre os parlamentares governistas, resultando em tumulto e confrontos físicos.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou a condução do processo e anunciou a intenção de solicitar a anulação da votação. No entanto, esse pedido foi negado por Alcolumbre, que reforçou que as imagens da votação, registradas pela imprensa e pela TV Senado, comprovariam o resultado de 14 votos a 7 a favor da quebra de sigilos. Com a decisão, a CPMI do INSS continua seus trabalhos de investigação.
