A Executiva do PSOL na Paraíba entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (19) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o vereador de João Pessoa, Fábio Lopes (PL), por suposta propaganda eleitoral antecipada. O caso será analisado pela ministra Estela Aranha.
A representação foi apresentada pelo advogado e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Olímpio Rocha. Ela menciona a realização de 'adesivaços' e eventos públicos organizados por Fábio Lopes em João Pessoa e Campina Grande. Segundo a ação, materiais gráficos e audiovisuais com frases como 'Flávio 2026', 'Flávio Presidente' e 'É preciso eleger Flávio Bolsonaro' indicariam um pedido explícito de voto, o que contraria a legislação eleitoral vigente.
A legislação eleitoral brasileira permite propaganda apenas a partir de 15 de agosto do ano da eleição. No entanto, a ação do PSOL inclui evidências como vídeos, panfletos digitais e mobilizações de rua que, segundo o partido, beneficiariam diretamente o senador Flávio Bolsonaro ao promover sua possível candidatura presidencial para 2026.
O PSOL solicita ao TSE a retirada imediata do material das redes sociais, a proibição de novas divulgações e a aplicação de multas aos envolvidos. Além disso, o partido pede que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para investigação de possível abuso de poder político.
