O próximo presidente da República terá a possibilidade de influenciar a composição de um quinto dos votos nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto será mais significativo no STF, onde o eleito em outubro poderá indicar 36% de seus integrantes, sem a necessidade de seguir listas pré-elaboradas pelo Judiciário.
De acordo com levantamento, há 21 vagas que estão ou estarão abertas até 5 de janeiro de 2031. As indicações do novo presidente podem alterar a correlação de forças nos tribunais, podendo alinhá-los mais à direita ou à esquerda no espectro político.
Esse número inclui quatro cadeiras já desocupadas e outras 13 que ficarão vagas até 2030, devido à aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos. Além disso, há quatro vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os mandatos são de dois anos.
Novas vagas podem surgir com renúncias antecipadas, falecimentos ou impeachments. Um dos ministros sob pressão é Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastado desde fevereiro por acusações de importunação sexual, que ele nega.
O Judiciário se tornou um tema central na campanha eleitoral, com críticas sobre ativismo judicial e revelações sobre laços de ministros com empresários. Praticamente todos os pré-candidatos, incluindo Lula e Flávio Bolsonaro, falam em reformar a Justiça brasileira, o que pode impactar a composição futura dos tribunais.
O STF será o tribunal que passará por maior mudança, com a troca de quatro dos 11 ministros. Uma vaga já está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e o presidente Lula tentou indicar Jorge Messias para o cargo, mas sua escolha foi rejeitada pelo Senado.
Nos próximos quatro anos, ao menos três ministros se aposentarão, incluindo Luiz Fux e Cármen Lúcia, ambos indicados em gestões do PT. A aposentadoria de Gilmar Mendes, prevista para 30 de dezembro de 2030, também gera incertezas sobre a escolha de seu sucessor.
O presidente pode indicar qualquer cidadão brasileiro com reputação ilibada e notável saber jurídico para o STF, e o Senado é responsável pela sabatina e votação. Desde a Proclamação da República, apenas seis nomes foram rejeitados.
Nos demais tribunais, o presidente deve escolher nomes de listas tríplices elaboradas pelos próprios órgãos. O atual governo Lula estruturou o processo de escolha dos ministros, envolvendo várias pastas na definição.
O presidente Lula planejava despachar a primeira leva de nomes para o Judiciário, mas a reunião foi adiada, mantendo o impasse sobre postos já abertos, como o do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O TST, que possui 27 integrantes, também pode passar por mudanças significativas, com a aposentadoria de ministros progressistas até 2028. O STJ tem uma vaga aberta desde abril, e a lista tríplice ainda não foi elaborada.
No Superior Tribunal Militar (STM), dois ministros se aposentarão no próximo mandato presidencial. No TSE, o presidente indicará dois entre os sete ministros titulares, influenciando os rumos eleitorais.
No Tribunal de Contas da União (TCU), as três cadeiras de indicação do presidente já estão preenchidas até 2031, mas uma vaga se abrirá em dezembro com a aposentadoria de Augusto Nardes.
