Na Câmara Municipal de Campina Grande, um novo projeto de lei foi apresentado pelo vereador Plínio Gomes, que busca garantir a divulgação visível do cardápio da merenda escolar. A proposta tem como finalidade aumentar a transparência e permitir que alunos, famílias e a comunidade em geral acompanhem as refeições servidas nas escolas da rede municipal.
O projeto estabelece que o cardápio deve incluir a lista de alimentos e preparações para cada dia da semana, além de informações sobre possíveis substituições e a identificação do responsável técnico pela elaboração do cardápio, quando aplicável. As atualizações devem ser feitas semanalmente ou sempre que houver mudanças na oferta alimentar.
Plínio Gomes ressaltou que "a divulgação clara e acessível do cardápio permite que estudantes e responsáveis saibam exatamente o que será servido, planejem adequadamente e confiem na qualidade da merenda". Ele acredita que essa medida reforça a transparência e a participação da comunidade escolar no monitoramento da alimentação oferecida.
O projeto prevê que as informações sejam divulgadas por meio de murais, quadros de aviso, páginas oficiais das escolas ou da Secretaria Municipal de Educação, além de outros meios físicos ou digitais que garantam fácil acesso à comunidade. As informações devem ser apresentadas em linguagem clara e acessível, incluindo versões adaptadas para pessoas com deficiência.
O vereador também destacou que a proposta está alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e às recentes diretrizes que priorizam alimentos in natura e minimamente processados, promovendo a qualidade nutricional e a conexão com a agricultura familiar local. Segundo ele, a divulgação sistemática do cardápio contribui para a formação de hábitos alimentares saudáveis e fortalece a confiança da comunidade na merenda escolar.
