O deputado federal Romero Rodrigues, do Podemos da Paraíba, está promovendo um projeto de Lei que busca fortalecer o reconhecimento e a inclusão de pessoas com deficiências ocultas em todo o Brasil. A proposta, atualmente em tramitação na Câmara, visa garantir maior visibilidade e proteção a indivíduos que enfrentam condições que não apresentam sinais físicos evidentes, mas que impactam suas vidas sociais, profissionais e emocionais.
A iniciativa surge em resposta ao crescente debate sobre a necessidade de acolhimento e respeito às deficiências invisíveis, como transtornos do espectro autista, TDAH, fibromialgia, doenças autoimunes e transtornos mentais. Segundo Rodrigues, muitos enfrentam preconceito e desinformação diariamente, pois suas necessidades não são compreendidas nem pela população em geral, nem por profissionais de atendimento.
O projeto propõe ações de conscientização pública, incentivo à pesquisa e capacitação de profissionais nas áreas de saúde, educação, segurança, transporte e atendimento ao público. O deputado enfatiza que a proposta também visa garantir um atendimento humanizado e adequado, reconhecendo oficialmente as dificuldades enfrentadas por aqueles que lidam com deficiências não visíveis.
Nos últimos anos, o debate sobre deficiências ocultas ganhou destaque no Brasil, especialmente com a popularização do cordão de girassol, um símbolo que identifica pessoas que necessitam de atenção especial sem limitações visíveis. A utilização desse símbolo em locais como aeroportos, hospitais e estabelecimentos comerciais tem contribuído para aumentar a conscientização e fomentar discussões sobre políticas públicas mais inclusivas.
Na Câmara dos Deputados, a proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O projeto ainda passará por análise em outras comissões antes de ser votado no Congresso Nacional. Se aprovado, poderá consolidar novas medidas de inclusão e ampliar a proteção legal para pessoas com deficiências ocultas no Brasil.
