O vereador Saulo Noronha apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campina Grande, que visa autorizar a manutenção de livros em formatos acessíveis nas bibliotecas municipais. A proposta é direcionada a estudantes com deficiência visual matriculados na rede pública de ensino.
O projeto prevê a disponibilização de obras em Braille, audiolivros e outros formatos que garantam o acesso autônomo ao conteúdo literário. Além disso, estabelece que os acervos contemplem uma variedade de autores, gêneros e estilos literários.
Na justificativa, Noronha enfatiza que a iniciativa busca ampliar a inclusão e assegurar igualdade de oportunidades no acesso à educação e à cultura.
A presente proposição tem como objetivo promover a inclusão e a acessibilidade educacional dos estudantes com deficiência visual matriculados na rede pública de ensino do Município de Campina Grande — afirmou.
O vereador também ressalta a importância das bibliotecas municipais como ferramentas de cidadania e democratização do conhecimento. Ele acredita que a oferta de materiais acessíveis permitirá que os estudantes desenvolvam suas habilidades de leitura e aprendizado de forma plena.
Campina Grande, como um importante polo educacional e cultural da Paraíba, deve se comprometer com políticas públicas inclusivas, que promovam a igualdade de oportunidades e a democratização do conhecimento — destacou.
O projeto ainda sugere que as bibliotecas mantenham uma quantidade de exemplares acessíveis compatível com o número de estudantes com deficiência visual matriculados na rede municipal. Para Noronha, essa iniciativa também fortalece o incentivo à leitura e amplia a inclusão social no município.
Ao fomentar programas culturais voltados à leitura para pessoas com deficiência visual, o município fortalecerá uma rede de incentivo ao hábito da leitura e à inclusão — concluiu.
