Na Câmara Municipal de Campina Grande, foi protocolado um projeto de lei que institui o programa PAE – Pais Amigos da Escola. Este programa tem como foco estimular a participação voluntária de pais, responsáveis e membros da comunidade em atividades educativas e culturais nas escolas municipais.
O PAE busca estreitar a relação entre família e escola, fortalecer os laços comunitários e contribuir para a formação cidadã e profissional dos alunos. A proposta abrange ações em áreas como saúde, cidadania, educação financeira, meio ambiente, tecnologia, segurança e empreendedorismo, além de valorizar os conhecimentos já presentes na comunidade escolar.
A participação no PAE será estritamente voluntária, sem vínculo empregatício ou remuneração. As atividades poderão incluir palestras, oficinas, rodas de conversa e outras iniciativas que estejam alinhadas aos objetivos do programa.
O projeto também estabelece que o PAE deve respeitar princípios educativos e de interesse público, sendo proibido seu uso para fins políticos, religiosos ou comerciais. As despesas para a execução da lei serão cobertas por dotações orçamentárias específicas, e a norma entrará em vigor após sua publicação.
Na justificativa do projeto, Saulo Noronha ressalta a importância de uma educação pública de qualidade e a necessidade de uma colaboração mais estreita entre escola, família e comunidade. Ele afirma:
A ideia é transformar o conhecimento que já existe dentro das próprias famílias em uma ferramenta a mais de aprendizagem e cidadania.
