A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei 6.379/2026. Este projeto, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, estabelece o Programa Estadual "De Volta Para Minha Terra", que visa oferecer acolhimento e retorno assistido para pessoas em situação de rua que desejam retornar voluntariamente ao seu estado de origem.
O programa será coordenado pelo Executivo estadual, em colaboração com a União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil. A proposta inclui a verificação de vínculos familiares, comunitários e institucionais das pessoas em situação de rua que manifestarem interesse em voltar para suas cidades de origem.
Adriano Galdino ressaltou que o projeto visa garantir um retorno seguro e assistido, com acompanhamento técnico, o que pode reduzir a vulnerabilidade social e os riscos associados à permanência prolongada em situação de rua. Ele destacou que a iniciativa é uma ação responsável e sensível à realidade social, reafirmando o compromisso do Estado da Paraíba com a promoção dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana.
Além do Programa "De Volta Para Minha Terra", a ALPB também aprovou o Projeto de Lei 3.861/2025, de autoria do deputado Walber Virgolino. Este projeto cria pontos voluntários de arrecadação de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares, com o objetivo de destinar as doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os alimentos arrecadados serão encaminhados a instituições de assistência social e bancos de alimentos.
Walber Virgolino enfatizou que as doações, em situações emergenciais, serão priorizadas para as vítimas diretamente afetadas, em colaboração com as autoridades locais e organizações humanitárias. Ele afirmou que a fome e a desnutrição são problemas graves que afetam muitas famílias, especialmente aquelas em situação de pobreza extrema, e que a proposta busca fomentar a solidariedade e a responsabilidade social.
Os cidadãos paraibanos podem acompanhar as atividades da ALPB, incluindo as matérias apresentadas, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões e debates, através da TV Assembleia, disponível no canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no YouTube.
