O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.479, que estabelece o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC) para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, visa utilizar cães treinados para auxiliar no desenvolvimento social, emocional e cognitivo dessas crianças.
Os principais objetivos da nova legislação incluem estimular o desenvolvimento social e emocional, reduzir sintomas de ansiedade e isolamento social, promover a interação interpessoal e a comunicação, além de proporcionar bem-estar físico e emocional. O programa também busca apoiar as famílias no processo de inclusão escolar e social.
A terapia será conduzida por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da saúde, educação e comportamento animal, que deverão estar devidamente capacitados. Os cães utilizados no programa deverão ser treinados e certificados.
O Poder Executivo terá a possibilidade de firmar parcerias com hospitais, clínicas, escolas, ONGs de proteção animal, centros de treinamento de cães de assistência, universidades, conselhos de classe e outras entidades representativas.
A implementação do programa ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade financeira do Estado e das parcerias estabelecidas com instituições públicas e privadas.
