A Paraíba agora conta com um Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães, estabelecido pela lei nº 14.479, de autoria do deputado Michel Henrique e sancionada pelo governador Lucas Ribeiro. A legislação, publicada no Diário Oficial do Estado, visa beneficiar crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O programa, de caráter facultativo, tem como principal objetivo promover o desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças por meio da interação com cães treinados e certificados. Entre as metas estão a redução da ansiedade e do isolamento social, além de facilitar a comunicação e a interação interpessoal.
A terapia será conduzida por equipes multidisciplinares compostas por profissionais da saúde, educação e comportamento animal, que devem ser devidamente capacitados. A lei também enfatiza a importância do bem-estar físico e emocional das crianças e dos cães, estabelecendo a necessidade de acompanhamento veterinário e a adoção de protocolos éticos.
Além disso, a legislação permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com diversas instituições, como hospitais, clínicas e universidades, para viabilizar a implementação do programa. A execução da lei não gera despesas imediatas ao Estado, possibilitando uma implementação gradual conforme a disponibilidade orçamentária.
