A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) registrou 2.875 ações de fiscalização no primeiro semestre de 2026. Essas ações incluem operações de inspeção, atendimento a denúncias e reclamações, além de autos de infração e apreensões de produtos.
Durante o período, foram emitidas 183 autuações e 382 notificações, abrangendo 13 operações e inspeções em postos de combustíveis, bancos e supermercados, especialmente em datas de grande movimento como Carnaval, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Namorados.
O total de produtos apreendidos chegou a 1.746, sendo 1.390 quilos de carnes e frios e 356 unidades de diversos itens. O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, destacou que o órgão recebeu 420 denúncias de consumidores, a maioria das quais foi considerada procedente e solucionada.
Pires enfatizou a importância do Procon-JP na proteção dos direitos do consumidor, afirmando que, além das operações planejadas, o órgão oferece suporte às denúncias e reclamações em tempo real. As ações educativas e preventivas também são um foco importante, com campanhas que informam tanto consumidores quanto fornecedores sobre novas legislações.
As orientações ao consumidor incluem dicas sobre compras seguras e planejamento doméstico, enquanto os fornecedores são notificados sobre as legislações pertinentes a seus segmentos. O secretário ressaltou que, quando uma nova legislação beneficia o consumidor, há ampla divulgação para garantir que os cidadãos conheçam seus direitos.
Júnior Pires incentivou os consumidores a procurarem o Procon-JP em caso de violação de seus direitos, podendo realizar denúncias e reclamações na sede do órgão ou por meio de telefone, WhatsApp e site.
- Autos de notificações: 382
- Autos de infração: 183
- Apreensões: 1.390 quilos de carnes e frios + 356 unidades
- Operações realizadas: 13
- Demandas por denúncia: 420
- Demandas de ofício: 131
