O Procon de João Pessoa intensificou sua fiscalização e, nesta quinta-feira, autuou mais seis farmácias, totalizando 11 autuações. Durante a operação, 18 estabelecimentos foram notificados para realizar adequações e 298 produtos de higiene pessoal e bombons foram apreendidos e descartados imediatamente.
As autuações foram motivadas por diversas irregularidades, como a ausência de informações sobre preços, produtos com data de validade vencida ou sem data, e a exigência do CPF para concessão de descontos, caracterizando venda casada, prática ilegal.
Nos dois dias de inspeção, o Procon-JP visitou 30 farmácias para verificar o cumprimento de um checklist que inclui legislações federal, estadual e municipal, além de normas específicas do setor farmacêutico. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destacou a importância dessa fiscalização.
Os estabelecimentos autuados poderão enfrentar penalidades, incluindo multas. Junior Pires ressaltou que as empresas têm um prazo legal de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa.
