O ouvidor geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informou sobre a apreensão de mais de 500 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado localizado no bairro Altiplano, em João Pessoa. A operação foi realizada na quinta-feira, 26 de outubro, após uma denúncia feita por um consumidor.
Durante a entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, Marcos destacou a importância da participação da população na fiscalização. Ele afirmou que o Procon não possui recursos para estar presente em todos os estabelecimentos e que a denúncia via WhatsApp foi fundamental para a ação. 'Primeiro fiscal é o consumidor', disse ele.
Os fiscais encontraram diversas irregularidades no supermercado, incluindo alimentos fora da validade e outros deteriorados, como queijos, mortadela, leite, bolos, panetones, peixes, camarão e massa de tapioca. Alguns produtos estavam mofados e havia uma parte de frios com moscas. A quantidade total de alimentos descartados foi de meia tonelada.
Após a apreensão, o estabelecimento foi autuado. Conforme Marcos, o processo segue os trâmites legais, que incluem a entrega de um relatório detalhado ao gerente do supermercado, que terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa. A multa será aplicada apenas após a conclusão desse processo.
Marcos fez um apelo à população para que continue denunciando irregularidades. Ele enfatizou que a fiscalização é uma responsabilidade compartilhada e que cada consumidor pode contribuir para a melhoria da qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
O ouvidor também mencionou que a determinação do prefeito de intensificar a fiscalização em supermercados e postos de combustíveis está em andamento e terá um caráter permanente. Ele reitera que não haverá tolerância com irregularidades, mesmo em supermercados de grande porte. A apreensão recente destaca a importância da vigilância constante para proteger a saúde pública.
