O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), abordou a relação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma entrevista ao programa Olho Vivo. Ele adotou uma postura diplomática, enfatizando a autonomia do TRE-PB e tranquilizando o eleitorado sobre a segurança do sistema de votação.
Murilo destacou que o TRE-PB é responsável por suas atribuições e que o pleito local está protegido de interferências externas.
Primeiro, compete ao TRE, por ser um tribunal regional e não superior, tratar das suas atribuições, e aqui no TRE estamos todos unidos para cumprirmos o nosso dever — afirmou.
Ele também comentou sobre a relação das urnas com as divergências entre os tribunais superiores, afirmando que o resultado das eleições reflete a vontade popular.
O resultado do que é colocado, o voto que é digitalizado dentro do sistema, é um voto que vai retratar a realidade
, acrescentou.
Em relação a temas jurídicos em discussão, como a propaganda eleitoral e a liberdade de expressão, o desembargador expressou esperança por decisões que promovam estabilidade jurídica.
É esperar que os superiores, o TSE e o Supremo principalmente, cheguem a um resultado necessário e justo, para que o eleitorado não fique com esse temor de possível insegurança — concluiu.
