A Prefeitura de Aparecida, localizada no Sertão da Paraíba, apresentou o REFIS 2026, um programa voltado para a regularização de débitos tributários dos contribuintes. A iniciativa abrange dívidas constituídas até 1º de janeiro de 2026, independentemente de estarem inscritas em dívida ativa.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista poderão usufruir de um desconto de 100% sobre encargos, multas, juros e correções. Para aqueles que preferirem parcelar, é possível dividir o valor em até 12 parcelas mensais, com uma redução de 80% sobre os encargos.
O secretário municipal de Finanças, Antonione Pontes, destacou que a medida visa facilitar a regularização fiscal e aumentar a recuperação de créditos municipais. Os interessados devem entrar em contato com os canais de atendimento da Prefeitura para mais informações sobre como aderir ao programa.
