O prefeito de Mataraca, Eymard de Araújo Pedrosa, firmou um Acordo de Não Persecução Cível com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) após ser investigado por utilizar maquinário público em benefício particular.
Investigação Revela Uso Indevido de Recursos Públicos
A investigação teve início após o MPPB receber um vídeo que mostrava uma caçamba e uma retroescavadeira da Prefeitura de Mataraca sendo usadas em uma obra na comunidade de Pitanga da Estrada, em Mamanguape. A obra era de uma mulher que solicitou a ajuda diretamente ao prefeito, sem seguir os trâmites administrativos normais.
Responsabilidade e Ressarcimento
O prefeito e o secretário de Obras confirmaram a irregularidade e assumiram a responsabilidade pelo uso indevido dos equipamentos. Como parte do acordo, Eymard de Araújo se comprometeu a ressarcir o município em R$ 2.400, valor estimado com base na utilização das máquinas.
Medidas para Evitar Novas Irregularidades
Além do ressarcimento, foi estabelecida uma recomendação para que a Secretaria de Obras adote procedimentos formais e critérios objetivos para qualquer cessão de maquinário público. O caso, agora resolvido na esfera cível, destaca a importância da transparência e do uso adequado dos recursos públicos.
Compromisso com a Administração Pública
Com o acordo homologado, a administração municipal de Mataraca se compromete a seguir rigorosamente as normas para evitar novas infrações. O episódio serve como alerta sobre a necessidade de um gerenciamento responsável dos bens públicos.
