A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita, conquistou a 8ª posição entre os 223 municípios da Paraíba no Índice de Maturidade da Administração Tributária (IMAT-PB), segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Com 81,8 pontos, o município superou a média estadual de 62,09 pontos.
Com essa pontuação, Patos foi classificado na faixa “Preparado”, que abrange municípios que obtiveram entre 80 e 100 pontos. Apenas 14 cidades paraibanas, representando 6,3% dos municípios avaliados, alcançaram essa classificação.
A avaliação considerou diversos aspectos da administração tributária, como estrutura administrativa, legislação, fiscalização, informatização, cadastros, dívida ativa, mecanismos de cobrança e preparação para a Reforma Tributária. Esse resultado reflete as iniciativas da Secretaria de Receita de Patos para reorganizar procedimentos e fortalecer a fiscalização.
O secretário de Receita, Marcos Honorio, destacou que a posição alcançada é um indicativo dos avanços da equipe. Ele enfatizou que o trabalho visa modernizar a administração tributária e preparar o município para as transformações no sistema tributário nacional. Honorio também afirmou que a classificação é um incentivo para continuar as ações em busca de uma administração tributária mais eficiente e transparente.
Além disso, Patos é mencionado no relatório do TCE-PB como um dos polos regionais do Sertão com maior maturidade tributária. A Secretaria de Receita está implementando ações para adequar o município às mudanças trazidas pela Reforma Tributária, incluindo a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Fonte: Patosonline