O Partido Novo apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A legenda busca a cassação dos registros de candidatura da chapa e a declaração de inelegibilidade por oito anos.
A ação fundamenta-se no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que ocorreu em 15 de fevereiro, e homenageou a trajetória política de Lula. O partido argumenta que o evento funcionou como uma promoção eleitoral custeada com recursos públicos, estimando que pelo menos R$ 9,65 milhões foram utilizados, oriundos das prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro, do Governo do Estado e da Embratur.
Além disso, o Novo aponta indícios de finalidade eleitoral, como referências a programas do governo Lula, críticas a adversários e a ampla cobertura do desfile na mídia. Lula assistiu à apresentação ao lado da primeira-dama, Rosângela da Silva, que inicialmente havia decidido não participar. O Palácio do Planalto havia orientado ministros a não comparecerem ao evento para evitar questionamentos legais.
O TSE já havia rejeitado um pedido do Novo em fevereiro para impedir a realização do desfile, com a Corte afirmando que não era possível reconhecer abusos de poder antes do evento. A então presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, indicou que eventuais irregularidades poderiam ser investigadas posteriormente.
Com a nova ação, o partido busca a abertura de uma investigação. O relator do caso será o ministro Antonio Carlos Ferreira, que analisará a petição e poderá notificar Lula e Alckmin para que apresentem defesa. Se o processo avançar, documentos de órgãos como a Presidência da República e a Embratur poderão ser requisitados, além da oitiva de testemunhas.
Para que haja condenação, o TSE precisará reconhecer a gravidade das condutas apontadas e seu impacto na legitimidade da disputa eleitoral. O Novo também pede a inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos, sendo que a legislação permite que uma AIJE seja julgada mesmo após a proclamação dos resultados das eleições.
Até o momento, a equipe de Lula não se manifestou sobre a ação.
