Na manhã desta quinta-feira, o governador Lucas Ribeiro participou da abertura do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em Cabedelo. Durante o evento, ele assinou um Acordo de Adesão com o Governo da Paraíba, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O objetivo é implementar ações de educação fiscal, cidadania e controle social nas escolas públicas, com a Paraíba se tornando o primeiro estado a aderir à iniciativa.
Em sua fala, Lucas Ribeiro destacou os avanços sociais e econômicos do estado, mencionando a importância do equilíbrio fiscal e dos investimentos públicos. Ele afirmou:
Pelo segundo ano consecutivo, somos o primeiro lugar do Nordeste no Índice de Progresso Social, resultado de um trabalho que une responsabilidade fiscal, desenvolvimento e compromisso social.
O fórum reúne uma variedade de especialistas, incluindo ministros, juristas e gestores públicos, para discutir a gestão fiscal e o desenvolvimento econômico. O presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), Erick Macedo, ressaltou a importância do diálogo e do conhecimento técnico no contexto da reforma tributária, destacando a Paraíba como um exemplo em gestão fiscal.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, também enfatizou a relevância do fórum para debater a legislação tributária, especialmente em relação à reforma tributária e seus impactos sobre o consumo. Ele afirmou que o evento se consolidou como um espaço importante para discutir as mudanças no sistema tributário brasileiro.
A parceria assinada pelo governador com o FNDE visa ampliar a educação fiscal nas escolas, disponibilizando materiais didáticos para o Ensino Fundamental e Médio. Os conteúdos abordam cidadania, educação fiscal e acompanhamento das contas públicas, com o intuito de preparar os estudantes para uma cidadania mais consciente.
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, destacou que a Paraíba é pioneira na adesão a esse acordo, ressaltando a importância de educar os jovens sobre a relevância dos tributos para áreas essenciais como saúde e educação. Ela afirmou que a iniciativa posiciona a Paraíba como referência nacional na educação fiscal.
