O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva com o objetivo de acelerar a pesquisa, análise regulatória e acesso experimental a drogas psicodélicas, focando no tratamento de transtornos mentais graves. A ordem menciona especificamente a ibogaína e determina que o governo federal priorize produtos psicodélicos que já tenham recebido a designação de 'terapia inovadora' pela Food and Drug Administration (FDA).
A iniciativa busca atender pacientes com doenças psiquiátricas severas e de difícil tratamento, como a depressão maior e o transtorno por uso de substâncias. A ordem estabelece que a FDA e a Drug Enforcement Administration (DEA) criem um caminho para que pacientes elegíveis tenham acesso a psicodélicos investigacionais, conforme a lei conhecida como 'Right to Try', que permite o uso de terapias não aprovadas em situações específicas.
É importante ressaltar que a ordem não aprova automaticamente medicamentos psicodélicos nem libera seu uso amplo. Ela orienta o governo a acelerar processos regulatórios, priorizando a revisão de certos produtos, aumentando a participação em ensaios clínicos e facilitando a análise para reclassificação de substâncias que tenham sucesso na fase 3 dos estudos e sejam aprovadas pela FDA.
A ordem também determina que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA reserve ao menos R$ 250 milhões (US$ 50 milhões) para apoiar estados que estejam desenvolvendo programas voltados ao uso de psicodélicos no tratamento de transtornos mentais. Além disso, o governo federal colaborará com o Departamento de Assuntos de Veteranos e o setor privado para ampliar pesquisas e evidências sobre essas terapias.
A Casa Branca apresenta a medida como uma resposta ao aumento das taxas de suicídio e à dificuldade em tratar pacientes com quadros graves, especialmente entre veteranos. O governo destaca que mais de 14 milhões de adultos americanos sofrem de doenças mentais graves e que terapias inovadoras são necessárias para aqueles que não respondem a tratamentos convencionais.
A ibogaína, um composto psicodélico derivado da planta Tabernanthe iboga, é classificada nos EUA como substância da Schedule I, reservada para drogas sem uso médico aceito e com alto potencial de abuso. A ordem executiva prevê que a reclassificação de produtos específicos só será considerada após a conclusão bem-sucedida dos estudos de fase 3 e a aprovação pela FDA.
O 'Right to Try' permite que pacientes com condições de vida ameaçadora acessem medicamentos experimentais fora de ensaios clínicos, desde que tenham esgotado as opções aprovadas. A ordem de Trump busca utilizar esse mecanismo para facilitar o acesso a psicodélicos investigacionais para pacientes que atendam aos critérios.
