A oposição na Câmara dos Deputados anunciou, na última segunda-feira, a intenção de protocolar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A articulação é liderada pelo deputado Gilberto Silva, em resposta ao pedido de Mendes para incluir o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito das fake news.
Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando a investigação de Zema por compartilhar um vídeo satírico nas redes sociais, que critica integrantes da Corte. O vídeo em questão simula uma conversa entre bonecos que representam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, onde Toffoli pede a anulação de quebras de sigilo relacionadas à sua empresa, enquanto o personagem de Gilmar condiciona sua decisão a um benefício pessoal.
Gilberto Silva expressou preocupação com a medida, afirmando que a investigação de um ex-chefe do Poder Executivo por expressar opinião política pode criar um "precedente grave". Ele destacou que a crítica institucional é um elemento essencial da democracia e não deve ser tratada como infração.
Na representação, Gilmar Mendes argumentou que o vídeo "vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa". O relator do inquérito, Alexandre de Moraes, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a inclusão de Zema na investigação.
Para que um ministro do STF seja alvo de impeachment, é necessário que haja uma acusação de crime de responsabilidade. O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas avança apenas se aceito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tem rejeitado solicitações desse tipo. Se admitido, o processo passará por etapas de análise, defesa e julgamento no Senado, necessitando da aprovação de dois terços dos senadores para condenação e perda do cargo.
