Nesta sexta-feira, 3 de julho, a Polícia Federal deu início à Operação Sentinela do Sertão – Fase 1, com o objetivo de combater crimes relacionados ao armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em meio digital. A ação ocorreu no município de Triunfo, na Paraíba.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma residência, expedido pela Vara Regionalizada de Garantias da Comarca de Patos. O foco da ação foi localizar e apreender dispositivos eletrônicos, como computadores e celulares, que possam conter provas relevantes para a investigação.
Os materiais apreendidos passarão por perícia criminal, que visa confirmar a autoria dos crimes, dimensionar o acervo ilícito e identificar possíveis vítimas ou outros envolvidos. O investigado poderá ser responsabilizado pelo crime de aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes, conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
A Polícia Federal destaca que, embora o termo "pornografia
ainda seja utilizado na legislação, a comunidade internacional prefere as expressões
abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual contra crianças e adolescentes", que refletem melhor a gravidade desses crimes.
Além das ações repressivas, a PF enfatiza a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a monitorarem o uso da internet por crianças e adolescentes, promovendo um diálogo aberto sobre segurança digital e incentivando a comunicação de situações suspeitas.
