Na manhã desta terça-feira, 7 de julho, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou a Operação Hidra de Lerna, com o objetivo de investigar um suposto esquema de irregularidades na concessão de licenças ambientais pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Entre as ações autorizadas pela Justiça, destaca-se o afastamento cautelar de Maurício Couto Cesar Junior, presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra ele e outros servidores da autarquia. A operação também mira o ex-presidente do Inea, Renato Jordão Bussiere, e o ex-vice-presidente, José Dias da Silva.
As investigações buscam apurar a prática de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e crimes ambientais. De acordo com o MPRJ, os investigados teriam atuado para conceder autorizações ambientais em desacordo com pareceres técnicos e exigências legais.
As irregularidades incluem a concessão de licenças de instalação e operação, além da dispensa da elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), mesmo diante de questionamentos feitos por áreas técnicas do próprio Inea e pelo Ibama. As decisões em questão teriam beneficiado empreendimentos de alto impacto ambiental entre 2024 e 2025.
A Justiça também autorizou a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação. Maurício Couto Cesar Junior está proibido de acessar as dependências do Inea e da Ceca, bem como de manter contato com servidores dos órgãos.
A Operação Hidra de Lerna é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
