Na manhã desta quinta-feira, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou a Operação Blackboard, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Secretaria de Educação do DF, com um montante que pode chegar a quase R$ 50 milhões. A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Vice-Procuradoria-geral de Justiça.
Foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo o Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Tocantins. A investigação abrange crimes como corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As medidas foram autorizadas pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), devido ao foro privilegiado de um dos investigados.
O esquema teria sido montado dentro da própria Secretaria de Educação, envolvendo agentes públicos, empresários e operadores políticos. Um dos focos da investigação é a locação de um imóvel no Setor de Motéis da Candangolândia, que abriga o Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) e a sede da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Núcleo Bandeirante.
O MPDFT aponta que a mudança para o imóvel privado foi justificada com uma alegação falsa de que o prédio público original estava condenado à demolição. A coordenadora regional de ensino na época, Ana Maria Alves da Silva, iniciou o processo administrativo sem apresentar laudos técnicos que comprovassem a situação do prédio público. Outros servidores da Secretaria de Educação teriam apoiado essa justificativa, resultando na locação do imóvel privado.
Anos depois, o prédio público, considerado inutilizável, foi alvo de um contrato de reforma de cerca de R$ 12 milhões, enquanto mais de R$ 19 milhões já haviam sido gastos em aluguéis do imóvel alugado. O imóvel pertence à empresa Saída Sul Hospedagens Ltda., que também administra um motel, e seu sócio-administrador, Carlos Eduardo Coelho Ferreira, é apontado como beneficiário do esquema.
Um ponto crítico é que, no momento da assinatura do contrato, Carlos Eduardo ainda não era proprietário do imóvel, tendo financiado sua aquisição com os recursos provenientes do aluguel pago pelo governo. Assim, o dinheiro público teria sido utilizado para a compra do imóvel que o Estado estava alugando.
Entre os investigados está o ex-secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz dos Passos, que teria autorizado a dispensa de licitação e ratificado a assinatura do contrato de aluguel. Outros servidores da pasta, incluindo subsecretários e integrantes da comissão responsável pela locação, também estão sob investigação, embora não haja indícios de participação da atual secretária de Educação.
A investigação também envolve o deputado distrital Hermeto Oliveira Neto, que teria intermediado o contato entre o empresário e o ex-secretário para garantir a assinatura do contrato. Além disso, o parlamentar é acusado de direcionar emendas parlamentares para a Associação de Apoio à DRE do Núcleo Bandeirante, ligada à investigada Ana Maria Alves, totalizando mais de R$ 27 milhões em recursos públicos.
A Operação Blackboard foi realizada em colaboração com a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do DF e contou com o apoio dos Gaecos dos Ministérios Públicos de Goiás, Tocantins e São Paulo, devido às ligações de alguns investigados com esses estados. O nome da operação faz referência ao desvio de recursos públicos destinados à educação.
