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ONU alerta que pena de morte em Israel pode ser crime de guerra

A ONU afirma que a nova lei israelense sobre pena de morte, aprovada para palestinos, viola o direito internacional e pode ser considerada um crime de guerra.
Foto: Palestina x Israel

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, declarou que a recente legislação israelense que institui a pena de morte para palestinos condenados por atos terroristas infringe o direito internacional. A lei, aprovada em 30 de março, estabelece a execução por enforcamento como a pena padrão para palestinos na Cisjordânia ocupada, sem previsão de indulto e com um prazo de 90 dias para a execução das sentenças.

Turk enfatizou que essa legislação promove uma justiça discriminatória, já que não se aplica a israelenses acusados de crimes semelhantes. Ele pediu a revogação da lei, afirmando que

todas as vítimas têm direito à igual proteção da lei e todos os perpetradores devem ser responsabilizados

. O apoio à nova lei veio de 62 parlamentares, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O representante da ONU alertou que a aplicação da pena de morte a residentes do território palestino ocupado poderia ser classificada como um crime de guerra, destacando a gravidade das implicações dessa nova legislação.

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