A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota pública em resposta à declaração do ministro Flávio Dino, feita durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino afirmou que 'não existe venda de sentença sem um advogado comprando', enquanto alertava sobre o aumento da corrupção no judiciário.
O ministro fez essa afirmação ao advertir o presidente do STF, Edson Fachin, sobre os riscos de corrupção decorrentes da transferência da relatoria do caso Master. Segundo Dino, essa manobra pode abrir precedentes prejudiciais e comprometer a integridade do regimento interno.
Dino enfatizou a necessidade de um combate firme à corrupção, mencionando que, assim como há juízes e políticos desonestos, existem advogados que também podem agir de forma ímproba. Ele destacou que a corrupção ativa e passiva estão interligadas, sugerindo que a atuação de advogados é fundamental em casos de compra de sentenças.
Em sua nota, o Conselho Federal da OAB e suas seccionais expressaram total contrariedade à generalização feita por Dino. A OAB defendeu que a maioria dos advogados atua com ética e compromisso com a Justiça, e que eventuais desvios devem ser tratados de forma individual, sem prejudicar toda a categoria.
A OAB ressaltou que possui um rigoroso Código de Ética e Disciplina e não compactua com desvios. A entidade também afirmou que a advocacia não pode ser responsabilizada coletivamente por ações individuais e que a criminalização da profissão não será aceita.
