Foi sancionada a lei que institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas, com o intuito de aumentar o acesso da população à leitura e à cultura. A proposta, de autoria do deputado Adriano Galdino, foi aprovada pelo governador João Azevedo.
O programa será implementado principalmente nas escolas da rede pública estadual, com a responsabilidade das unidades escolares e o apoio da Secretaria de Estado da Educação. A legislação também busca universalizar as bibliotecas escolares, alinhando-se ao Plano Nacional de Educação e ao Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
Entre os objetivos centrais da nova lei estão a criação de novas bibliotecas, a melhoria das já existentes e a ampliação do acesso a livros didáticos e literários. Além disso, a legislação promove a criação de espaços para estudo e lazer, incentivando a troca de acervos e empréstimos entre as escolas para fortalecer o hábito da leitura.
Para a execução do programa, o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, disponibilizar recursos por meio de editais e oferecer capacitação técnica. A lei prioriza a instalação de bibliotecas em cidades do interior e em bairros da capital que ainda não possuem esse recurso, com vigência a partir de 45 dias após sua publicação.
