O neurocirurgião José Ramalho Neto, presidente da Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Saúde, expressou seu apoio à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar operadoras de planos de saúde no Brasil. Durante uma entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, na sexta-feira (20), ele destacou que a associação vem denunciando supostas irregularidades no setor há dois anos e cobrando uma fiscalização mais rigorosa.
Ramalho Neto explicou que a proposta de uma CPMI ocorre devido à demora na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva na Câmara dos Deputados, que já conta com assinaturas suficientes, mas ainda não foi implementada. Ele afirmou que o trabalho da associação não é recente e que já foram constatadas falhas nas instituições responsáveis pela fiscalização das operadoras de planos de saúde.
O neurocirurgião revelou que a associação protocolou quatro denúncias no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, apontando possíveis compromissos inadequados de órgãos reguladores e conselhos profissionais. Ele mencionou que o lucro das operadoras de saúde tem crescido, atingindo R$ 11 bilhões em 2024, com aumento significativo já nos primeiros meses de 2025, sugerindo um modelo operacional que precisa ser revisto.
Embora critique o modo como os lucros são obtidos, Ramalho Neto enfatizou que não é contra o lucro em si, mas sim contra as práticas que considera inadequadas. Entre as denúncias feitas estão cancelamentos unilaterais de contratos, especialmente de pacientes em tratamento oncológico ou com transtorno do espectro autista, além de reajustes considerados abusivos e negativas de cobertura.
O presidente da associação destacou também a mobilização política em Brasília, mencionando a formação de uma frente parlamentar com mais de 200 deputados federais para discutir a ética na saúde suplementar. Ele expressou preocupação com a mudança na relatoria do projeto que visa atualizar a Lei dos Planos de Saúde, temendo que as demandas dos consumidores possam ser enfraquecidas.
Para José Ramalho Neto, a CPMI é vista como uma tentativa de superar obstáculos políticos e garantir que as denúncias dos usuários sejam investigadas de maneira aprofundada. Ele ressaltou a importância de apresentar clareza nos fatos e documentos, reforçando o compromisso da associação em defender os interesses dos pacientes.
