A partir de segunda-feira, 23 de março, o município de Araruna será palco de mutirões do programa Regulariza-PB, promovido pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A iniciativa visa oferecer atendimento direto às comunidades rurais, priorizando a regularização ambiental de propriedades.
Durante os mutirões, serão realizados o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), fundamentais para assegurar a regularização das propriedades rurais e incentivar práticas sustentáveis no campo. O atendimento é destinado a agricultores familiares, empreendedores rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e proprietários rurais.
O Regulariza-PB faz parte do programa Paraíba Mais Verde, que busca expandir a regularização ambiental em todos os 223 municípios do estado. Para participar, os interessados devem apresentar documentos que comprovem a propriedade ou posse rural, além de RG, CPF e comprovante de residência. Aqueles que já possuem o Cadastro Ambiental Rural devem levar o documento, assim como a senha do Gov.br ou do INSS Digital e o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), emitido pelo Incra.
A Programação Inclui Atendimentos Itinerantes Em Três Localidades
A programação inclui atendimentos itinerantes em três localidades. No dia 24 de março, a equipe estará na comunidade Carnaúba, das 9h às 13h. No dia 25, o mutirão ocorrerá em Mata Velha, no ginásio da escola, no mesmo horário. Por fim, no dia 26, a ação será realizada na comunidade Alto Grande, na escola municipal, também das 9h às 13h.
No dia 27 de março, um mutirão fixo será realizado no auditório da Prefeitura de Araruna, das 8h às 17h, reunindo atendimentos para moradores de diversas localidades.
A ação conta com a colaboração da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de prefeituras e associações de produtores rurais.
Recentemente, a equipe do Regulariza-PB esteve em Araruna, no auditório da Prefeitura, apresentando o Manual de Boas Práticas Agrícolas, que enfatiza a destinação correta das embalagens vazias de defensivos agrícolas. O encontro também abordou a importância da logística reversa e o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs), integrando ações de orientação para fortalecer práticas sustentáveis no campo.
Fonte: Paraiba