A deputada estadual Cida Ramos confirmou que a Lei nº 14.486/2026, que tornou obrigatória a apresentação de laudo médico para participação em maratonas e meias maratonas na Paraíba, será alterada. A decisão foi tomada após uma reunião com representantes do setor esportivo, que levantaram preocupações sobre a aplicação da legislação.
Durante o encontro, organizadores de corridas solicitaram que a norma fosse ajustada às diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. A deputada anunciou que um novo projeto de lei será elaborado para modificar aspectos da legislação.
Entre as propostas discutidas está a eliminação da exigência universal de laudo médico para atletas em corridas de rua. A nova proposta sugere a adoção de um Termo de Responsabilidade, Ciência e Orientação em Saúde para a participação nos eventos esportivos.
Esse modelo segue os parâmetros do Plano Estratégico de Prevenção e Resposta à Morte Súbita em Eventos Esportivos, desenvolvido pela SBC-PB e CRM-PB. Além disso, a proposta enfatiza a importância de campanhas de conscientização sobre a avaliação médica preventiva, especialmente para atletas com fatores de risco.
A OEEPB destacou que as mudanças visam garantir a segurança dos participantes sem impor barreiras excessivas à prática esportiva. A reunião contou com a presença de organizadores de corridas, advogados e representantes do setor esportivo.
A legislação, que entrou em vigor recentemente, exigia que atletas apresentassem um laudo médico atualizado para se inscrever em provas de longa distância. Além disso, a norma aumentava as responsabilidades das empresas organizadoras, que deveriam disponibilizar ambulâncias com equipes médicas durante os eventos.
O não cumprimento das regras poderia acarretar multas significativas. Cida Ramos, em entrevista, defendeu a proposta como uma medida para prevenir mortes súbitas e problemas de saúde durante as competições, embora tenha enfrentado críticas sobre a capacidade do sistema público de saúde em atender à demanda por laudos médicos.
