O Ministério Público da Paraíba promoveu uma reunião de mediação para abordar a situação do Hospital Clipsi, em Campina Grande, que realiza atendimentos materno-infantis e enfrenta a possibilidade de paralisação dos serviços a partir de abril.
Ao final do encontro, foi decidido que um termo de ajustamento de conduta (TAC) será firmado entre o MPPB e as Secretarias de Saúde do Estado e de Campina Grande, visando solucionar de forma emergencial a continuidade da assistência materno-infantil.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, a promotora da Saúde de Campina, Adriana Amorim, e representantes das Secretarias de Saúde, além de membros do Conselho Regional de Medicina e equipes técnicas.
A promotora Adriana Amorim destacou que a Clipsi é um hospital privado que integra a rede complementar de saúde da cidade, servindo como retaguarda para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), e possui leitos de UTI neonatal e pediátrica.
Ela também mencionou que o hospital enfrenta dificuldades financeiras que podem impedir a manutenção das escalas médicas, resultando em uma possível interdição ética pelo Conselho Regional de Medicina, além de débitos da Prefeitura com a unidade.
Durante a reunião, foram estabelecidos encaminhamentos a serem realizados pelas Secretarias de Saúde para identificar as soluções mais viáveis para o problema.
Foi acordado que, na próxima segunda-feira, as equipes técnicas das Secretarias e do hospital se reunirão para elaborar um estudo que será enviado ao Ministério Público, que analisará e preparará a minuta do TAC.
A expectativa é que o TAC seja assinado até o final de março, garantindo a continuidade dos serviços no hospital.
A promotora Adriana Amorim alertou que a interrupção dos serviços na Clipsi representa um grave risco de desassistência para gestantes e bebês que dependem do atendimento em Campina Grande, especialmente no Isea.
O procurador-geral Leonardo Quintans ressaltou a importância do diálogo e do consenso na mediação de questões na área da saúde, destacando o papel do MPPB na busca de soluções.
