A 3ª Promotoria de Justiça de Itaporanga, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), deu início a um Procedimento Preparatório para investigar suspeitas de superfaturamento nos contratos de caminhões-pipa utilizados pela Prefeitura de Diamante, localizada no Vale do Piancó.
As investigações surgiram a partir de denúncias que indicam que os valores pagos pela Prefeitura podem estar acima do praticado no mercado, levantando preocupações sobre possíveis prejuízos aos cofres públicos. Além disso, o MP está analisando falhas nos processos licitatórios e a falta de transparência na execução dos contratos.
Os contratos em questão referem-se aos anos de 2024 e 2025 e a promotoria de Itaporanga está à frente da apuração. Um aspecto que chama atenção é a ausência de respostas da administração municipal às solicitações do Ministério Público, o que reforçou a necessidade de uma investigação mais aprofundada.
O caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que realizará uma análise técnica para verificar a existência de irregularidades e confirmar se houve sobrepreço nos contratos.
Se as irregularidades forem confirmadas, os responsáveis poderão enfrentar consequências administrativas e judiciais por atos que causam dano ao erário.
- Valores possivelmente acima do mercado nos contratos
- Indícios de irregularidades em processos licitatórios
- Potencial prejuízo aos cofres públicos
- Falta de respostas da gestão municipal ao MP
A investigação destaca a importância do controle rigoroso sobre contratos de abastecimento por carros-pipa, especialmente em regiões semiáridas, onde esses serviços são essenciais para atender populações vulneráveis.
