O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades em um contrato de fornecimento de combustíveis estabelecido pela Prefeitura de Campina Grande. A investigação foca um acordo firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e a empresa Maxifrota, que está em vigor desde 2023.
O responsável pela apuração é o 15º Promotor de Justiça, Alcides Leite de Amorim. A portaria do procedimento detalha que o objetivo é realizar uma análise minuciosa sobre a legalidade do contrato, com a intenção de coletar documentos, ouvir depoimentos e verificar se houve prejuízos ao erário público.
Caso sejam encontradas evidências de ilegalidades, o Ministério Público poderá mover uma Ação Civil Pública para responsabilizar os envolvidos e buscar o ressarcimento dos danos aos cofres públicos. A investigação foi desencadeada a partir da transformação de uma Notícia de Fato em uma investigação formal, permitindo ao MP ampliar a coleta de provas.
De acordo com o documento, houve tentativas de contato com a empresa Maxifrota para notificação sobre a investigação, mas até o momento não houve confirmação do recebimento do ofício enviado por meio eletrônico. O promotor determinou a renovação da notificação para assegurar que a empresa esteja ciente da apuração.
A investigação está em andamento e vai analisar detalhes do contrato, incluindo os valores envolvidos e a regularidade do processo. Tanto a Prefeitura de Campina Grande quanto as empresas mencionadas deverão fornecer esclarecimentos durante o procedimento, que permanece aberto para manifestações das partes citadas.
