O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação para que uma vaquejada programada para o final de março em Brejo do Cruz seja suspensa imediatamente. O evento, que está agendado para ocorrer entre os dias 27 e 29 no Parque Odilon Maia, não possui as autorizações necessárias dos órgãos de fiscalização sanitária e ambiental.
A promotora Rebecca Braz Vieira de Melo, da 3ª Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha, destacou que os organizadores desconsideraram o protocolo de cooperação técnica vigente no estado. Para a realização de vaquejadas na Paraíba, é imprescindível obter a autorização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Defesa (SEDAP), do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) e da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ).
A falta dessas autorizações impede a verificação do cumprimento das normas de bem-estar animal e segurança pública. O Ministério Público enfatizou que as entidades responsáveis devem manter listas atualizadas de eventos autorizados em seus sites e orientou que qualquer descumprimento legal seja comunicado à Curadoria do Meio Ambiente.
Se a recomendação não for seguida, os organizadores poderão enfrentar sanções judiciais e a possibilidade de embargo forçado do evento.
