O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, fez uma grave acusação sobre a prática de compra e venda de emendas parlamentares durante um julgamento recente. Ele se referiu a esses envolvidos como 'atacadistas de emendas', destacando a corrupção no processo de liberação de recursos para os estados.
A declaração ocorreu enquanto a Primeira Turma da Corte condenava dois deputados federais e um suplente por corrupção passiva. Dino, que é relator dos processos relacionados à transparência nas transferências de emendas, enfatizou que a função dos parlamentares é indicar recursos, mas alertou que essa prática tem sido comercializada de forma ilegal, especialmente após a flexibilização dos repasses durante a pandemia.
O ministro afirmou: 'O que está em questão é que se criaram autênticos atacadistas de emendas. Nós temos uma rede de varejo, que foi posta tradicionalmente no Brasil, se afirmaram figuras, em vários estados, quiçá, em todos, de atacadistas, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, em que emendas são compradas e vendidas.'
A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República contra os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa. Eles foram acusados de solicitar propina de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar entre janeiro e agosto de 2020.
