As Eleições 2026 na Paraíba estão sendo acompanhadas de perto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que intensificaram suas ações para combater o assédio eleitoral. O foco é garantir que trabalhadores e servidores públicos possam exercer seu direito de voto sem pressões indevidas.
As recomendações emitidas pelos dois órgãos foram direcionadas a candidatos, partidos, coligações, federações, além do Governo da Paraíba e das administrações municipais. O intuito é evitar que vínculos profissionais sejam utilizados para influenciar a decisão política dos eleitores.
As orientações destacam que práticas como ameaças, intimidações e qualquer forma de pressão relacionada a preferências eleitorais são consideradas irregulares. Isso inclui ações de chefes e gestores que tentem direcionar o voto de seus subordinados.
Condutas proibidas
- Ameaças no trabalho, como demissões ou transferências por motivos políticos.
- Troca de benefícios por apoio a candidatos.
- Pressão para participação em atividades de campanha.
- Uso de canais institucionais para beneficiar candidaturas.
- Promoção de propaganda eleitoral em ambientes de trabalho.
- Perseguição política a trabalhadores por suas opiniões.
- Uso irregular de servidores em campanhas durante o expediente.
Essas recomendações visam assegurar que o ambiente de trabalho permaneça livre de pressões políticas, permitindo que os trabalhadores exerçam seu direito ao voto sem receios de retaliações ou perda de benefícios.
