O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas instaurou um procedimento para investigar o uso de verbas da educação por duas prefeituras do estado, Campo Grande e Olho D'Água Grande. Ambas são administradas pela mesma família e estão sendo acusadas de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de agrotóxicos, peças de tratores e reformas em uma arena de vaquejada.
A investigação foi iniciada após a divulgação de informações pela Folha de S.Paulo, que analisou extratos do Fundeb, mais de 30 notas fiscais e realizou visitas às duas cidades. O procedimento foi instaurado no dia 3 de outubro no 10º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
Os desvios identificados somam cerca de R$ 6 milhões e incluem gastos com a manutenção de veículos particulares de construtoras, além de despesas elevadas com transporte escolar. Apesar disso, as condições das escolas nas cidades são precárias, com ônibus em estado ruim, infraestrutura deficiente e professores recebendo salários 50% abaixo do piso nacional.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, composto por verbas de impostos estaduais e municipais, com complementação federal. Por envolver recursos da União, o MPF também tem competência para atuar em casos de desvios.
A família Higino, que controla os municípios, é representada pelo prefeito Teo Higino (PSB) em Campo Grande e pela prefeita Suzy Higino (PP) em Olho D'Água Grande. Ambos não responderam aos pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem desde 12 de maio.
A arena de vaquejada que leva o nome do patriarca da família, Evânio Higino, recebeu melhorias com recursos do Fundeb, enquanto a escola municipal que também leva seu nome enfrenta problemas estruturais, como a interdição da quadra devido a um telhado danificado.
As reformas na arena foram concluídas em março, a tempo de sediar uma competição que distribuiu R$ 380 mil em prêmios. Outros membros da família ocupam cargos nas prefeituras, como Greicy Higino, secretária de Educação de Campo Grande, e Mara Higino, vice-prefeita de Olho D'Água Grande.
Arnaldo Higino, patriarca da família, já foi alvo de diversas investigações e condenações por desvios de recursos públicos, incluindo casos relacionados à educação e saúde. Ele foi preso em 2017 por corrupção e já enfrentou acusações de compra de votos e desvio de água da rede pública.
A situação atual levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos nas duas cidades e a continuidade das investigações pelo Ministério Público.
