O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, declarou que o Ministério Público está comprometido em impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral. Em um encontro com procuradores regionais eleitorais, ele enfatizou a necessidade de uma atuação 'firme e neutra' para evitar abusos que possam comprometer a liberdade de escolha dos eleitores.
Entre as prioridades destacadas por Gonet estão o combate à violência política contra mulheres e à desinformação. Ele ressaltou a importância de garantir que os eleitores possam formar suas opiniões sem pressões de natureza econômica, psicológica ou política.
As diretrizes do Ministério Público Eleitoral foram apresentadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR durante um encontro em Brasília, que reuniu cerca de 30 procuradores. Durante dois dias, os participantes discutirão temas como registro de candidaturas, fraude à cota de gênero, violência política e abuso de poder, com o objetivo de definir estratégias para fiscalizar as eleições deste ano.
Gonet expressou preocupação com a influência de facções criminosas no financiamento de candidatos e na escolha dos eleitores. Nas últimas eleições municipais, o MP Eleitoral conseguiu barrar registros de candidatos vinculados a grupos criminosos. Para este pleito, foi criado um grupo de trabalho para apoiar procuradores e promotores nessa missão.
Esse grupo de trabalho auxiliará na coleta de dados e manterá um diálogo constante com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos. Gonet reforçou a necessidade de estar atento a indícios de infiltração do crime organizado nas eleições.
Além disso, o procurador destacou a importância de combater a disseminação de notícias falsas, especialmente nas redes sociais, que podem enfraquecer a democracia. Ele afirmou que o Ministério Público deve estar preparado para agir de forma enérgica contra abusos.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, também abordou a necessidade de prevenir a violência política contra mulheres, visando aumentar a participação feminina na política. O MP Eleitoral monitora cerca de 300 casos de violência política de gênero no Brasil.
Desde 2021, a violência política de gênero é considerada crime eleitoral, com penas que variam de um a quatro anos de prisão. O Ministério Público é responsável por apresentar denúncias contra os agressores, e desde então, cerca de 50 denúncias já foram feitas.
