O Ministério Público Eleitoral está desenvolvendo uma estratégia junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar candidaturas ligadas a facções criminosas, visando impedir a formação de uma 'bancada do crime' na política brasileira nas próximas eleições.
A iniciativa inclui a criação de uma rede de inteligência para identificar candidatos que possam estar sendo financiados pelo crime organizado ou que tenham suas campanhas influenciadas por coação do eleitorado.
O procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, destacou que o combate à interferência das milícias é uma das prioridades para as eleições de 2026, juntamente com ações contra a violência política de gênero e o uso indevido de inteligência artificial.
Em uma reunião recente com procuradores regionais eleitorais, Gonet enfatizou a importância de enfrentar pressões que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor, afirmando que a imposição de regras por criminosos sobre o voto é um sinal de que o Estado democrático de Direito está em risco.
Um grupo de trabalho do Ministério Público Eleitoral está mapeando informações sobre organizações criminosas para avaliar sua infiltração no processo eleitoral, mesmo antes do início oficial das campanhas.
Essa rede de atuação inclui os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e núcleos de inteligência do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal.
O grupo também está atento às decisões do TSE e defende a manutenção da proibição de candidaturas ligadas a grupos criminosos. Em 2025, o TSE negou o registro de dois candidatos a vereador com vínculos claros com facções, apesar de não terem condenações definitivas.
Caso haja mudanças nessa jurisprudência, o MP Eleitoral se compromete a recorrer, considerando essa regra essencial para conter o avanço do crime organizado nas candidaturas.
A equipe de procuradores atuará até pelo menos outubro de 2027, permitindo que, se um candidato vinculado ao crime for eleito, o MP Eleitoral possa solicitar sua cassação posteriormente.
Durante uma aula magna, Gonet afirmou que 'não há Estado democrático de Direito possível quando facções e milícias disputam com o poder público a autoridade sobre direitos básicos da cidadania'.
O entorno do procurador-geral sugere que o MP Eleitoral deve adotar uma postura mais contida em relação a ações de propaganda irregular por candidatos à Presidência, priorizando o combate ao crime organizado.
Atualmente, a infiltração do crime organizado na política é a principal preocupação da Procuradoria Geral da República e do TSE, superando a disseminação de fake news, que foi um problema nas eleições de 2022.
As autoridades eleitorais acreditam que a desinformação é uma questão que pode ser gerida por meio de acordos com plataformas digitais, ao passo que a infiltração do crime organizado apresenta desafios mais complexos.
