Uma operação liderada pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em colaboração com o Procon de João Pessoa, o Procon de Cabedelo e a Polícia Federal, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 19, em distribuidoras de combustíveis na Região Metropolitana de João Pessoa.
O objetivo da ação é investigar a legalidade dos aumentos nos preços dos combustíveis que ocorreram nos postos da capital paraibana na última semana. Segundo Júnior Pires, coordenador do Procon de João Pessoa, as distribuidoras foram notificadas e têm um prazo para apresentar justificativas formais sobre os reajustes.
Pires informou que um panorama dos reajustes já foi levantado e que as distribuidoras têm 24 horas para fornecer a documentação necessária para comprovar se os aumentos foram abusivos ou não. Ele também alertou sobre as possíveis penalidades em caso de irregularidades.
As sanções podem incluir multas, que variam de R$ 12 mil a R$ 2 milhões. Além disso, um posto que reincidir na infração pode enfrentar a interdição, suspensão do serviço ou até a cassação do alvará.
