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Mandatos da prefeita e vice-prefeito de Pitimbu são cassados

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Pitimbu por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, após investigação sobre gastos assistenciais.
Foto: Polêmica Paraíba

A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos da prefeita reeleita de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e do vice-prefeito José Cláudio da Silva. A medida foi determinada pelo juiz eleitoral Anderley Ferreira Marques, da 73ª Zona Eleitoral de Alhandra, em resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo partido Republicanos.

Na sentença, o juiz destacou um aumento significativo e considerado irregular nas despesas assistenciais da Prefeitura de Pitimbu entre 2023 e 2024. Os gastos com auxílios financeiros e benefícios à população saltaram de R$ 147 mil em 2021 para mais de R$ 1,1 milhão em 2024, ano das eleições.

O magistrado também apontou a criação de programas assistenciais em janeiro de 2024, já no período eleitoral, como uma ação irregular, além da falta de critérios claros para a concessão dos benefícios. A decisão concluiu que houve uso indevido da estrutura pública para favorecer a candidatura dos gestores.

Com a cassação, Adelma Cristovam e José Cláudio da Silva foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em R$ 50 mil cada. O juiz também determinou que, caso a decisão seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), novas eleições deverão ser convocadas em Pitimbu.

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