O candidato ao Senado, Major Fábio, expressou sua crítica ao modelo atual de ocupação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma sabatina realizada na ClickPB/TV Diário do Sertão. Ele defendeu a substituição do cargo vitalício por mandatos com duração definida e a implementação de uma lista tríplice para as indicações.
Fábio argumentou que a permanência indefinida no cargo pode comprometer a administração pública e a imparcialidade das decisões judiciais, especialmente quando os ministros são indicados pelo presidente da República. Para ele, é essencial que haja critérios mais rigorosos na composição da Corte, semelhantes aos utilizados em estados.
O candidato também mencionou a necessidade de um processo de impeachment para os magistrados, caso existam fundamentos legais que justifiquem tal ação. Ele destacou o papel do Senado Federal na fiscalização dos integrantes do STF, afirmando que, assim como ocorre com o presidente da República, o Senado deve ter a capacidade de impugnar ministros quando necessário.
Ao discutir a atuação de ministros com vínculos políticos, Fábio citou o ministro Flávio Dino, ressaltando que sua proximidade com o Executivo pode afetar sua imparcialidade nas decisões.
É muito difícil para ele julgar as coisas. Eu acho que ele teria que se julgar quase todas as vezes suspeito para julgar determinado tema — afirmou.
Fonte: Diariodosertao