O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, de forma unânime, que o major do Exército Brasileiro, Nildo Gonçalves de Souza, é indigno para o oficialato. A decisão foi tomada após sua condenação a 13 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, ocorridos em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
De acordo com o processo, o major atraiu sua ex-namorada para uma emboscada, onde a matou. A vítima acreditava que estava indo comemorar o aniversário do oficial, mas, segundo o Ministério Público Militar (MPM), o encontro foi previamente planejado como uma armadilha.
Após cometer o crime, o major tentou eliminar as evidências e criar um álibi para disfarçar seu encontro com a vítima na noite do homicídio. A investigação revelou que ele utilizou recursos do Exército para ocultar provas, incluindo a ordem para que um subordinado descartasse um saco com as embalagens dos presentes comprados pela vítima, que foi encontrado posteriormente em um lixão durante a reconstituição do crime.
Com a decisão do STM, divulgada na última semana, o major perde não apenas o posto e a patente, mas também poderá se tornar inelegível após o trânsito em julgado do processo. O julgamento foi baseado em uma representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM), que argumentou que a conduta do oficial violou os princípios éticos da carreira militar, comprometendo a honra e a imagem do Exército.
Os ministros do STM concluíram que a gravidade dos fatos e a condenação definitiva tornaram o militar incompatível com a permanência no oficialato. A presidente do STM já notificou oficialmente o comandante do Exército sobre a decisão, que deverá ser implementada após o trânsito em julgado.
